Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. As novas instalações implementadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso têm como finalidade solucionar litígios pré-processuais e processos já em trâmite com mais rapidez e menor custo, utilizando-se de métodos de conciliação e mediação.
No município de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), o Centro Judiciário será inaugurado no próximo dia 11, às 10h30, no interior do Fórum da comarca. Todas as causas ficarão sob a responsabilidade da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues. Em torno de 37 voluntários da comunidade estão realizando curso obrigatório de conciliação e mediação do Conselho Nacional de Justiça, a fim de estarem aptos para a realização das audiências.
A gestora administrativa de Conciliação e Mediação de 2° grau de jurisdição do TJMT, Waléria Martins Vieira, explica que os Centros Judiciários estão abertos para o atendimento de casos ligados às varas e juizados especiais, nas áreas cíveis, fazendárias, previdenciárias e de família.
Os centros também realizarão mutirões temáticos de conciliação, por meio de convênios firmados entre empresas e o judiciário. Na Capital, por exemplo, já foram realizados mutirões entre companhias aéreas, bancos, administradoras de condomínio e empresas de telefonia e seus clientes. “Os mutirões oferecem uma oportunidade para que as partes solucionem rapidamente suas questões, sempre oferecendo vantagens aos clientes”, esclarece Waléria Vieira.
Em Mirassol D’Oeste (300 km a oeste de Cuiabá), o Centro Judiciário será inaugurado junto com o novo Fórum da comarca no dia 25 de julho. A juíza responsável será Edna Ederli Coutinho.
Os Centros Judiciários permitem que as pessoas solucionem seus conflitos de maneira mais rápida, tranqüila e sem as pressões inerentes ao trâmite processual comum. Esse novo método de solução de conflitos também evita que as demandas tenham continuidade. Visto que normalmente quando é feito o acordo, as partes já cumprem o que foi acordado imediatamente. Outra vantagem dos Centros Judiciários sobre as Varas Comuns é a possibilidade de julgar causas que ainda não viraram processos. Desta forma, as pessoas que querem regularizar uma situação podem ir até a unidade e homologar um acordo, sem precisar ajuizar ação. A necessidade de advogados também é facultativa.
Os Centros Judiciários estão subordinados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TJMT. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo, e o juiz Hildebrando Costa Marques, coordenador, comparecerão aos dois eventos.
Mariana Vianna
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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Por ser tratar de uma ação itinerante, o fluxo de análise dos processos é diferenciado.
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